Política de Privacidade — EstudaGO

Última atualização: 13/02/2026

Importante: Substitua os campos em [colchetes] pelas informações reais do seu projeto antes de publicar.

1) Quem somos (Controlador)

O EstudaGO (“App”) é operado por [NOME DA EMPRESA / PESSOA], [CNPJ/CPF], com contato em [EMAIL DE SUPORTE/PRIVACIDADE] (“Controlador”), responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais no App, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

2) Quais dados coletamos

O EstudaGO é um app de estudo para concursos. Para funcionar, podemos coletar e tratar:

2.1. Dados de conta e identificação (quando você cria/login)

• E-mail, nome (se informado), ID do usuário no sistema, data de criação da conta.
• Provedores de login (ex.: e-mail/senha; eventualmente Google/Apple se habilitado).

2.2. Dados de estudo e desempenho

• Concursos/bancas selecionados, matérias/tópicos, respostas e acertos/erros, histórico de simulados, tempo de resolução, estatísticas, ranking (se existir), e preferências de estudo.

2.3. Dados técnicos e de uso

• Dados do dispositivo e do app (modelo, SO/versão, idioma, fuso, identificadores técnicos), logs de uso, eventos de navegação, e relatórios de falhas/crashes (para melhorar estabilidade).

2.4. Assinatura e pagamentos

• Status de assinatura (ativa/inativa), tipo de plano e datas (trial/renovação).
• Observação: pagamentos são processados pela loja (Google Play / App Store). O App não recebe dados completos do seu cartão. Normalmente recebemos apenas confirmações/recibos/IDs de transação da loja.

2.5. Suporte

• Mensagens que você enviar ao suporte e informações necessárias para atender sua solicitação.

3) Para que usamos os dados

Usamos os dados para:

• Criar e autenticar sua conta e manter seu progresso sincronizado;
• Gerar relatórios de desempenho, pontos fortes/fracos e recomendações;
• Executar o modo simulado/prova (cronômetro, desempenho por bloco);
• Enviar comunicações essenciais (ex.: recuperação de conta, avisos importantes) e, se você permitir, notificações de estudo;
• Prevenir fraudes/abuso e garantir segurança;
• Melhorar produto (performance, correção de bugs, experiência).

4) Bases legais (LGPD)

Dependendo do caso, tratamos dados com base em: execução de contrato (prestar o serviço do app), consentimento (ex.: notificações opcionais), legítimo interesse (melhorias e segurança), e cumprimento de obrigação legal/regulatória quando aplicável.

5) Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados apenas quando necessário com:

• Fornecedores de infraestrutura e analytics/crash (ex.: serviços do Google/Firebase) para autenticação, banco de dados, notificações e estabilidade;
• Lojas (Google Play/App Store) para validação de assinatura/compra;
• Atendimento/suporte (ferramentas de helpdesk, se usadas);
• Autoridades quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Não vendemos seus dados pessoais.

6) Transferência internacional

Alguns fornecedores podem processar dados em servidores fora do Brasil (ex.: infraestrutura em nuvem). Nesses casos, buscamos medidas para manter a proteção adequada conforme a LGPD.

7) Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição (ex.: controles de acesso, criptografia em trânsito, boas práticas de segurança).

8) Retenção

Mantemos os dados:

• Enquanto sua conta estiver ativa; e/ou
• Pelo tempo necessário para cumprir finalidades descritas; e/ou
• Pelo prazo exigido por obrigações legais.

9) Seus direitos (LGPD)

Você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização/bloqueio/eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento, conforme aplicável.

Canal: [EMAIL DE PRIVACIDADE] (assunto: “LGPD — EstudaGO”).

10) Exclusão de conta e dados

Se o App permitir criação de conta, oferecemos um caminho no próprio app para excluir sua conta (ex.: Configurações → Conta → Excluir conta).

Se não conseguir pelo app, você pode solicitar por e-mail em [EMAIL], e informaremos prazos e escopo da exclusão.

11) Crianças e adolescentes

O App não é direcionado a menores de 13 anos. Se você acredita que um menor forneceu dados pessoais, contate [EMAIL] para providências.

12) Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir melhorias do App ou exigências legais. Publicaremos a versão atualizada nesta página com a data de revisão.

13) Contato

[NOME DO CONTROLADOR]

E-mail: [EMAIL]

Cidade/UF: [CIDADE/UF]