Termos de Uso — EstudaGO

Última atualização: 13/02/2026

Importante: Substitua os campos em [colchetes] pelas informações reais do seu projeto antes de publicar.

1) Aceite

Ao usar o EstudaGO, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2) Serviço

O EstudaGO oferece recursos de estudo (treinos, simulados, relatórios e estatísticas). O App não garante aprovação — resultados dependem de fatores individuais.

3) Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade do seu acesso e pelas atividades na sua conta.

4) Assinatura, trial e cancelamento

• Plano: R$ 23,90/mês com 7 dias de teste (quando disponível).
• Cobrança e renovação: pela loja (Google Play/App Store) e pode haver renovação automática conforme regras da loja.
• Cancelamento: feito nas configurações de assinaturas da loja.
• Reembolsos: seguem as políticas da loja.

5) Condutas proibidas

É proibido: tentar burlar pagamentos, explorar falhas, automatizar acesso indevido, copiar/redistribuir conteúdo do App sem autorização, ou usar o serviço para fins ilícitos.

6) Propriedade intelectual

O App, marca, layout, textos e funcionalidades são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Você recebe apenas uma licença limitada de uso.

7) Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o EstudaGO não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso/indisponibilidade do App, falhas de rede/loja, ou uso inadequado.

8) Encerramento

Podemos suspender/encerrar acesso em caso de violação destes Termos, fraude ou exigência legal.

9) Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro de [CIDADE/UF], salvo normas de proteção ao consumidor.

10) Contato

Suporte/Termos: [EMAIL]